<!--
      (Do not remove this comment block.)
  Version: 2.0.0
  Last modified: July 9th 2006
  Maintainers: 
               Chris Lyttle <chris@wilddev.net>
  Author:
  		Jon Lapham <lapham@extracta.com.br>
  	Updated	Pedro Albuquerque <bengt@thuree.com>
  Originally designed by Carol Champagne.
  Translators:
               (Pedro Albuquerque <palbuquerque73@gmail.com>)
-->
<chapter id="chapter_capgain">
  <title>Ganhos de capital</title>

  <para>Este capítulo apresenta algumas das técnicas usadas para controlar ganhos e perdas realizados
  e não realizados, mais conhecidos por ganhos e perdas de capital.</para>

  <sect1 id="capgain_concepts1">
    <title>Conceitos básicos</title>

    <para>Certos ativos vendáveis podem mudar de valor ao longo do tempo, tais como ações, obrigações, 
    casas, carros, etc.. Alguns ativos (por exemplo, uma ação) podem aumentar de valor, outros (por 
    exemplo, um carro) podem diminuir. É importante poder controlar estas variações ao longo do tempo. 
    Vamos mostrar-lhe como o fazer.</para>

    <para>Provavelmente, tudo o que possui vai aumentar ou diminuir de valor ao longo do tempo. Portanto, 
    a questão é para quais dos seus ativos deve controlar este valor variável? A resposta mais simples é 
    que deve controlar os itens que podem ser vendidos no futuro ou aqueles sujeitos a impostos.</para>

    <para>Itens consumíveis e não reutilizáveis (ex.: comida, gasolina ou papel de impressora) obviamente 
    não estão aqui incluídos. Logo, embora as roupas novas que comprou se desvalorizem, não há interesse 
    em controlar esta desvalorização, dado que não pensa em vender essas roupas, assim como não há 
    implicações de impostos nessa desvalorização. Assim sendo, a compra de roupas neste exemplo deve ser 
    registada como despesa pura... Gastou o dinheiro e foi-se!</para>

    <para>A valorização de ativos ocorre quando algo que possui aumenta de valor ao longo do tempo. Quando 
    isto acontece, a diferença entre a preço de compra e o novo valor é conhecida por <emphasis>ganhos 
    não realizados</emphasis>. Quando vende o ativo, o lucro é conhecido como <emphasis>ganhos 
    realizados</emphasis> ou <emphasis>ganhos de capital</emphasis>. Um exemplo de um ativo do qual 
    poderia ter ganhos não realizados e eventuais ganhos de capital, é uma ação de uma empresa pública.</para>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_value1">
    <title>Estimar valorizações</title>

    <para>Como mencionado atrás, os ganhos de capital são os lucros recebidos da venda de um ativo. 
    Esta secção descreve como registar ganhos de capital no <application>&app;</application>.</para>

    <para>Os métodos contabilísticos para registar uma valorização são algo diferentes da desvalorização, 
    porque, tipicamente só há preocupação com o momento da venda do ativo e realização do ganho de 
    capital. Isto é o oposto à natureza contínua do controlo da desvalorização. Os ganhos de capital são 
    um assunto importante no mundo fiscal, porque os governos tendem a ter neles muito interesse, de uma 
    ou de outra maneira.</para>

    <note>
      <para>Como sempre, há exceções. Se detiver uma obrigação que paga todos os juros no vencimento, 
      as autoridades fiscais impõem muitas vezes a declaração de juros anuais e recusam o tratamento como 
      ganho de capital. Consulte os códigos fiscais adequados para determinar o tratamento apropriado 
      para cada tipo de ativo que possa ser abrangido por impostos relativos a ganhos de capital.</para>
    </note>

    <para>Estimar o aumento de valor dos ativos não é, de maneira geral, tarefa simples. Muitas 
    vezes é difícil saber o valor exato até ao momento da venda.</para>

    <para>Mercadorias negociadas diariamente em mercados abertos, como as bolsas de valores, são 
    possivelmente o tipo de ativo mais fácil de avaliar e vender o ativo a preço de mercado pode ser 
    tão simples como contactar um corretor e emitir uma ordem de mercado. Por outro lado, estimar o valor 
    de uma casa é mais difícil. As casas vendem-se menos que as ações e as vendas tendem a envolver um 
    gasto considerável de esforço e negociações, o que significa que as estimativas são menos precisas. 
    Igualmente, a venda de um automóvel usado envolve uma negociação que torna a avaliação menos 
    previsível.</para>

    <para>Valores de objetos de coleção, tais como jóias, arte, coleção de selos, etc., são ainda mais 
    difíceis de avaliar. Os mercados para este tipo de objetos são ainda mais restritos que o mercado 
    imobiliário ou automóvel. Pior ainda são os ativos únicos no mundo. As fábricas produzem, por vezes, 
    um produto único e muito específico e personalizado que pode custar centenas de milhares de euros. 
    Estes produtos podem ter vários valores conflituosos, nenhum dos quais pode ser correto sem 
    ambiguidades.</para>

    <para>Em contabilidade, a regra geral para estimar ganhos (ou perdas) de capital é que só deve 
    reavaliar ativos como ações, que estão prontos a vender e para os quais há estimativas de valor 
    fidedignas. Para todos os outros ativos, é melhor esperar até que os venda, altura em que pode 
    determinar exatamente os ganhos de capital. Claro, não há nenhuma regra rígida a respeito disto, 
    diferentes contabilistas podem ter diferentes opiniões.</para>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_accounts1">
    <title>Configuração das contas</title>

    <para>Assim como na maioria das práticas contabilísticas, há um sem número diferente de configurar 
    contas de ganhos de capital. Apresentamos aqui um método geral que deve ser suficientemente 
    flexível para gerir a maioria das situações. A primeira conta que precisa é uma conta de 
    <emphasis>custo do ativo</emphasis> (conta <application>&app;</application> tipo 
    <guilabel>Ativo</guilabel>), que é simplesmente um local onde regista a compra original do ativo. 
    Normalmente, esta compra é conseguida com uma transação a partir da conta bancária.</para>

    <para>Para controlar a valorização do ativo, precisa de três contas. A primeira é a conta de ativo 
    <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>, na qual reune a soma de todos os montantes de valorização. 
    Esta conta é saldada com a conta de receita <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>, na qual 
    toda a valorização periódica recebida é registada. Finalmente, é precisa outra conta de receita, 
    chamada <emphasis>Ganhos realizados</emphasis>, na qual regista os ganhos de capital reais após a 
    venda do ativo.</para>

    <para>Abaixo está uma hierarquia de contas genérica para controlar a valorização de dois ativos, 
    <emphasis>ITEM1</emphasis> e <emphasis>ITEM2</emphasis>. As contas <emphasis>Ativos:Ativos 
    fixos:ITEMX:Custo</emphasis> são saldadas pela conta <emphasis>Ativos:Ativos atuais:Conta 
    poupança</emphasis> e as contas <emphasis>Ativos:Ativos fixos:ITEMX:Ganhos não realizados</emphasis>
    são saldadas pela conta <emphasis>Receita:Ganhos não realizados</emphasis>.</para>
    
    <note>
        <para>Deverá criar uma estrutura igual para cada ativo que pretenda controlar, ITEM1, ITEM2, ..., 
            ITEMN.</para>
    </note>

    <literallayout>
-Ativos
    -Ativos atuais
        -Conta poupança
    -Ativos fixos
        -ITEM1 
            -Custo
            -Ganhos não realizados
        -ITEM2
            -Custo
            -Ganhos não realizados
-Receita
    -Ganhos realizados
    -Ganhos não realizados
  </literallayout>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_example1">
    <title>Exemplo</title>

    <para>Vamos supor que compou um ativo que se espera que aumente de valor, por exemplo uma 
    pintura de Degas, para a qual quer controlar a valorização (a companhia de seguros preocupa-se 
    com isto, mesmo que mais ninguém o faça).</para>

    <para>Comece com um plano de contas semelhante ao mostrado em <xref
    linkend="capgain_accounts1" />, mas substitua <quote>ITEM1</quote> por <quote>Degas</quote> e 
    remova as contas <quote>ITEM2</quote>. Vamos presumir que a pintura de Degas tinha um valor inicial de 
    cem mil euros. Ofereça a si mesmo os 100.000&euro; para a conta à ordem e depois transfira-os para 
    a conta <emphasis>Ativos:Ativos fixos:Degas:Custo</emphasis> (a transação de compra do ativo). A 
    sua janela pricipal deverá ser parecida a esta:</para>

    <screenshot id="capgain_appmain">
      <mediaobject>
        <imageobject>
          <imagedata fileref="figures/capgain_appmain.png" format="PNG"
                     srccredit="Pedro Albuquerque" />
        </imageobject>

        <textobject>
          <phrase>Contas de valorização de ativos</phrase>
        </textobject>

        <caption><para>Exemplo de contas para controlo da valorização de ativos</para></caption>
      </mediaobject>
    </screenshot>

    <sect2 id="capgain_exampleunrealized2">
      <title>Ganhos não realizados</title>

      <para>Um mês depois, tem motivos para suspeitar que o valor da sua pintura aumentou em 10.000&euro; 
      (um ganho não realizado). Para registar esta alteração, transfira os 10.000&euro; da conta 
      <emphasis>Receita:Ganhos não realizados</emphasis> para a conta <emphasis>Ativos:Ativos 
      fixos:Degas:Ganhos não realizados</emphasis>:</para>

      <screenshot id="capgain_app2main">
        <mediaobject>
          <imageobject>
            <imagedata fileref="figures/capgain_app2main.png" format="PNG"
                       srccredit="Pedro Albuquerque" />
          </imageobject>

          <textobject>
            <phrase>Contas de valorização de ativos</phrase>
          </textobject>

          <caption><para>Plano de contas depois do ganho não realizado</para></caption>
        </mediaobject>
      </screenshot>
    </sect2>

    <sect2 id="capgain_examplesell2">
      <title>Vender</title>

      <para>Vamos supor que algum tempo depois os valores das pinturas de Degas subiram ainda mais, 
      cerca de 20,000&euro; estimados. Diligentemente, regista a subida como anteriormente e decide 
      vender a pintura.</para>

      <para>Surgem três possibilidades. Pode ter <emphasis>valorizado precisamente</emphasis> o ganho 
      não realizado, <emphasis>subvalorizado</emphasis> o ganho não realizado, ou 
      <emphasis>sobrevalorizado</emphasis> o ganho não realizado.</para>

      <orderedlist>
        <listitem>
          <para><emphasis>Valorização precisa</emphasis> do ganho não realizado.</para>

          <para>A sua valorização otimista da pintura estava correta. Primeiro tem de registar os 
          lucros como ganhos realizados. Faça-o transferindo a receita de <emphasis>Receita:Ganhos 
          não realizados</emphasis> para <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis>.</para>

          <para>Segundo, tem de creditar a sua conta bancária com o preço de venda da pintura. O dinheiro 
          vem diretamente das subcontas de <emphasis>Ativos:Ativos fixos:Degas</emphasis>. Transfira o 
          total da conta <emphasis>Ativos:Ativos fixos:Degas:Custo</emphasis> para 
          <emphasis>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</emphasis> e o total da conta 
          <emphasis>Ativos:Ativos fixos:Degas:Ganhos não realizados</emphasis> para a conta 
          <emphasis>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</emphasis>.</para>

          <para>As transações devem estar como se segue:</para>

          <para><table>
              <title>Transformar um  ganho acumulado num ganho realizado</title>

              <tgroup cols="4">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry><emphasis>Conta</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Transferir para</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Montante da transação</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Total da conta</emphasis></entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Receita:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Receita:Ganhos realizados</entry>

                    <entry>30.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Custo</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</entry>

                    <entry>100.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</entry>

                    <entry>30.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table></para>

          <para>Isto deixa a conta <emphasis>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</emphasis> com um total de 
          130.000&euro; e a conta <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis> com um total 
          de 30.000&euro;.</para>

          <screenshot id="capgain_app3main">
            <mediaobject>
              <imageobject>
                <imagedata fileref="figures/capgain_app3main.png" format="PNG"
                           srccredit="Pedro Albuquerque" />
              </imageobject>

              <textobject>
                <phrase>Contas de valorização de ativos</phrase>
              </textobject>

              <caption><para>Plano de contas após um ganho realizado</para></caption>
            </mediaobject>
          </screenshot>
        </listitem>

        <listitem>
          <para><emphasis>Subvalorização</emphasis> de ganhos não realizados.</para>

          <para>Foi demasiado otimista sobre o valor da pintura. Em vez dos 130.000&euro; que pensava 
          que a pintura valia, só lhe oferecem 120.000&euro;. Mas mesmo assim decide vender, porque 
          dá mais valor ao dinheiro do que à pintura. Os números alteraram-se, mas não dramaticamente.</para>

          <para>As transações serão como se segue (observe a última transação, que salda as contas
          <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>):</para>

          <para><table>
              <title>Transformar um ganho acumulado num ganho realizado</title>

              <tgroup cols="4">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry><emphasis>Conta</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Transferir para</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Montante da transação</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Total da conta</emphasis></entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Receita:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Receita:Ganhos realizados</entry>

                    <entry>20.000&euro;</entry>

                    <entry>10.000&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Custo</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</entry>

                    <entry>100.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</entry>

                    <entry>20.000&euro;</entry>

                    <entry>10.000&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Receita:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>10.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table></para>

          <para>Isto deixa a conta <emphasis>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</emphasis> com um 
          total de 120.000&euro; e a conta <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis> com um total 
          de 20.000&euro;.</para>
        </listitem>

        <listitem>
          <para><emphasis>Sobrevalorização</emphasis> de ganhos não realizados.</para>

          <para>Conseguiu vender a pintura por um valor acima dos seus sonhos, por 150.000&euro;. 
          O valor extra é, de novo, registado como ganho, i.e., receita.</para>

          <para>As transações serão como se segue (observe a última transação, que salda as contas
          <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>):</para>

          <para><table>
              <title>Transformar um ganho acumulado num ganho realizado</title>

              <tgroup cols="4">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry><emphasis>Conta</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Transferir para</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Montante da transação</emphasis></entry>

                    <entry><emphasis>Total da conta</emphasis></entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Receita:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Receita:Ganhos realizados</entry>

                    <entry>50.000&euro;</entry>

                    <entry>-20.000&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Custo</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</entry>

                    <entry>100.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</entry>

                    <entry>50.000&euro;</entry>

                    <entry>-20.000&euro;</entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>Receita:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>Ativos:Ativos fixos:Degas:Ganhos não realizados</entry>

                    <entry>20.000&euro;</entry>

                    <entry>0&euro;</entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table></para>

          <para>Isto deixa a conta <emphasis>Ativos:Ativos atuais:Conta poupança</emphasis> com um 
          total de 150.000&euro; e a conta <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis> com um total 
          de 50.000&euro;.</para>
        </listitem>
      </orderedlist>
    </sect2>

    <sect2 id="capgain_examplecaution2">
      <title>Cautela com as avaliações</title>

      <para>Como vimos neste exemplo, para ativos não financeiros é difícil estimar corretamente o 
      <quote>verdadeiro</quote> valor de um ativo. É bastante fácil pensar que estamos ricos, baseados em 
      estimativas questionáveis que não refletem o <quote>dinheiro no banco</quote>.</para>

      <para>Quando se lida com valorização de ativos,</para>

      <itemizedlist>
        <listitem>
          <para>tenha cuidado com a estimativa dos valores, não embarque em sonhos impossíveis;</para>
        </listitem>

        <listitem>
          <para>nunca, nunca, conte com dinheiro que não tenha no banco ou em casa. Até que tenha 
          realmente vendido o seu ativo e recebido o dinheiro, quaisquer números num papel (ou padrões 
          magnéticos no seu disco rígido) são meramente isso. Se conseguir convencer um banqueiro a 
          emprestar-lhe dinheiro usando os seus ativos como garantia, já é prova convincente do valor 
          desses ativos, já que os mutuantes tendem a ser profissionalmente desconfiados a respeito de 
          sobrevalorizações dúbias. Esteja atento: demasiadas empresas que pareciam <quote>lucrativas</quote> 
          no papel foram à falência por falta de dinheiro em caixa, devido a <quote>ativos valiosos</quote> 
          que não são a mesma coisa que dinheiro na mão.</para>
        </listitem>
      </itemizedlist>
    </sect2>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_tax1">
    <title>Impostos</title>

    <para>As políticas de impostos variam consideravelmente de país para país, portanto torna-se 
    virtualmente impossível dizer algo que seja universalmente útil. Contudo, é comum que as receitas 
    geradas por ganhos de capital não sejam taxadas até à data em que o ativo é efetivamente vendido. 
    E nalguns casos, nem mesmo assim. Os norteamericanos que vendem a sua residência familiar verificam 
    que os ganhos de capital gerados por essa venda estão isentos de impostos. Noutros países, isto é tratado 
    de maneira diferente, cobrando impostos às pessoas por esses ganhos. As autoridades alemãs, por exemplo, 
    só cobram impostos sobre esses ganhos se possuiu a propriedade por menos de dez anos.</para>

    <para>O Chris Browne tem uma história dos seus dias de preparação profissional de formulários de 
    impostos em que uma família vendeu uma quinta, esperando uma liquidação de impostos considerável, 
    acabando por ser virtualmente nula por terem mantido a propriedade desde antes de 1971 (data crítica de 
    <quote>Dia de valorização</quote> no Canadá) e devido a ser uma quinta de produtos diários, com algumas 
    deduções bastante peculiares. A moral desta história é que embora aquilo que aqui se disse pareça 
    relativamente simples, as declarações de impostos são muitas vezes terrivelmente complicadas...</para>
  </sect1>
</chapter>
